Cantinas comunitárias: Os refeitórios escolares, que estão fechados fora do horário escolar, podem ser transformados em cantinas comunitárias, especialmente à noite. Geridas por organizações locais, essas cantinas poderiam oferecer refeições a preços justos. Este modelo de gestão cooperativa fortalece a economia solidária, promove o apoio mútuo e ajuda a combater a exclusão social, e pode ainda ajudar a promover hábitos de alimentação mais saudáveis.

Utilização comunitária das cozinhas escolares: As cozinhas das escolas podem ser transformadas em espaços produtivos, permitindo que cooperativas e pequenos produtores locais as utilizem fora do horário escolar. Nas cooperativas de consumo, como é o caso da Cooperativa Integral Rizoma em Lisboa, alguns dos produtos são produzidos por prossumidores – cooperantes que, além de consumidores, são também pequenos produtores. Para esses prossumidores, a utilização das cozinhas escolares oferece uma oportunidade única de testar os seus negócios e produtos sem os elevados custos iniciais associados ao aluguer de espaços com cozinhas aptas para uma produção comercial. Ao oferecer acesso a cozinhas industriais, esta solução apoia o desenvolvimento de pequenos negócios locais, promovendo a produção sustentável, local e de baixo impacto ecológico, ao mesmo tempo que fomenta a economia cooperativa e solidária.

Piscinas comunitárias desmontáveis: Durante o Verão, as escolas podem disponibilizar pátios para a instalação de piscinas desmontáveis, geridas pela própria comunidade. Esta solução poderia ajudar crianças cujas famílias não têm capacidade de as levar regularmente à praia ou piscinas de lazer, passando assim a ter um espaço seguro para o combate ao calor. Esta auto-organização já acontece em alguns bairros de Lisboa, onde vizinhos se juntam para comprar e montar piscinas em lugares de estacionamento para os seus filhos se poderem refrescar em dias quentes. A instalação de piscinas em espaço escolar constitui uma oportunidade de pensá-las numa versão melhorada, com sistemas de renovação de água que evitem o desperdício e garantam condições de saúde adequadas, bem como garantir mais segurança para as crianças e adultos num ambiente mais controlado.

Hortas comunitárias: As escolas podem ceder espaços para hortas comunitárias, geridas por moradores e organizações locais. Estas hortas promovem a sustentabilidade, permitindo que os residentes cultivem os seus alimentos, enquanto fortalecem a educação ambiental e o convívio intergeracional. Podem também surgir projetos para vender os produtos em cooperativas de consumo locais, garantindo um consumo com menor pegada ecológica, tal como a cooperativa Rizoma está a fazer na escola Gil Vicente.

Cedência de salas para associações e cooperativas: Um dos aspetos essenciais desta proposta é a cedência de salas de aula e auditórios para reuniões, assembleias e eventos organizados por associações e cooperativas que, devido ao aumento dos preços de arrendamento em Lisboa, têm cada vez menos capacidade para manter um espaço próprio. A disponibilização de espaços nas escolas permite-lhes continuar a desempenhar o seu papel fundamental sem custos proibitivos, garantindo a continuidade de atividades culturais, sociais e de apoio à comunidade. Além disso, as infraestruturas escolares podem ser partilhadas com organizações desportivas e culturais, permitindo o acesso a novas modalidades e atividades recreativas, como aulas e ensaios de teatro, música e dança. A criação de protocolos de cedência pode garantir que, em troca do espaço, algumas destas atividades sejam gratuitas para pessoas com menos capacidade financeira, promovendo a inclusão.

Assembleias de cidadãos: As infraestruturas escolares podem ser utilizadas para assembleias de cidadãos, onde a comunidade discute e toma decisões coletivas sobre o bairro. Estas assembleias são essenciais para fortalecer a democracia participativa e garantir que as decisões refletem as necessidades locais, bem como para criar um sentimento de bairrismo e de apoio mútuo entre os vizinhos.

Implementação Piloto: Para garantir uma implementação eficaz e sustentável do programa "Escolas Vivas", poderíamos começar por selecionar uma das 24 freguesias de Lisboa como projeto piloto, que permitirá refinar o modelo antes de o expandir para outras áreas da cidade. Essa freguesia poderia ser escolhida, por exemplo, com base na sua densidade populacional e na escassez de infraestruturas comunitárias, culturais e desportivas. Podendo começar por exemplo pela freguesia de Arroios, que conta com 6 potenciais escolas.

Apesar do potencial, este programa enfrenta desafios como a falta de experiência administrativa local. Com a descentralização em curso — com municípios assumindo funções do Ministério da Educação — é o momento ideal para avançar. Recomenda-se capacitar os atores locais, definir a governança, criar processos claros de decisão e de monitorização contínua. Promover a colaboração entre cooperativas e escolas para evitar sobrecarga dos serviços municipais.

Cidades europeias já implementaram com sucesso ideias semelhantes. É o caso de Barcelona que abriu no Verão de 2024 mais 38 pátios escolares como refúgios climáticos e tem mais de 200 escolas que foram alvo de melhoria e aumento do espaço pedonal nas ruas em frente às escolas.

Em vez de investirmos em novas infraestruturas, estaríamos a reutilizar espaços existentes, otimizando recursos. A proposta das "Escolas Vivas" não parte do zero, mas sim de práticas que já existem, como a utilização das escolas para eleições políticas, com as quais a maioria de nós já está familiarizada, ou para atividades desportivas pontuais, como treinos em pavilhões escolares. O objetivo é potenciar e expandir essas apropriações, demonstrando que é possível maximizar o uso das infraestruturas. O impacto positivo não se limita ao ambiente: a criação de espaços de convívio pode reforçar a coesão social, reduzir as tensões urbanas e, a longo prazo, até combater fenómenos como a gentrificação, mantendo as associações locais ativas e integradas nos seus bairros. Com a participação ativa dos cidadãos na definição do que cada escola pode dar ao seu bairro, podemos criar uma cidade mais verde, inclusiva e resiliente. Da gentrificação ao efeito de ilha de calor, Lisboa vê-se numa encruzilhada, mas esta é a oportunidade de dar um passo firme em frente, em direção a um futuro mais sustentável e comum.

Este trabalho é um resumo da minha tese de mestrado em Urbanismo Próximo no IAAC - Institute for Advanced Architecture of Catalonia, defendida em Julho de 2024. Se tens interesse em saber mais sobre este projeto, podes consultar a tese final em PDF na imagem abaixo:

Autor: Manuel Banza

Website: https://manuelbanza.github.io/